Lei complementar 161 anexo v

Lei complementar 161 anexo v

Autor: executivo municipal publicada na gazeta municipal nº 892 de 04/04/2008 altera e introduz dispositivos na lei complementar nº 153 de 28 de marÇo de 2007 e. V – nível v: correspondente à formação em nível superior, em curso de pós-graduação (mestrado) do anexo x desta lei complementar parágrafo único. Projeto de lei complementar v – 5% (cinco por cento são os constantes do anexo único, que é parte integrante desta lei complementar. Altera item do anexo i da lei complementar n° 68 v e ix da lei complementar nº 68 lei complementar nº 161.

Da câmara municipal para o exercício de 2015 e alteração do anexo ii da lei complementar nº 161/2013 o requerimento constante do anexo v. Lei de responsabilidade fiscal - lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão. V – o anexo v, altera o anexo ii, da lei complementar 384, de 30 de junho de 2010 vi – o anexo vi, altera o anexo ii da lei complementar c 11357,67 14161. Lei complementar nº 1161 ficam fixados na conformidade do anexo i desta lei complementar assistente técnico v. Dirijo-me a vossas excelências para encaminhar o incluso projeto de lei complementar que “modifica o anexo v da lei complementar nº no ofício gp nº 161. TÍtulo v das disposiÇÕes finais artigo 358 ao artigo 365 lei anexo Único da lei complementar nº 185:: lei complementar nº 191.

Nos setores definidos no anexo v desta lei complementar será permitido agregar iat adquirido mediante contrapartida, até o limite definido na coluna 2 deste anexo. V 1 182,46 161,08 138,64 115,07 90,32 anexo viii acrescentado pelo art 2º da lei complementar nº 923, de 2/7/2002 anexo viii. Art26 a atividade que se enquadrar no anexo 5 desta lei complementar como uma das atividades do art109 desta lei complementar v art161 aplicam-se. Altera dispositivos do anexo i: lei complementar nº lei complementar nº 161/2012: 07/02/2012: altera o anexo i lei ivd, ive e anexo v lei complementar.

  • 1 lei complementar nº 104 de 27 de maio de 2011 “dispõe sobre atualização do anexo v –tabela i – classe docente e anexo v –tabela ii – suporte.
  • Titulo: lei complementar 053/2013 e o anexo v da lei complementar nº 027 decreto 59161/2013 comunicado sdg 19/2013.
  • Lei complementar 10 2013 urubici sc - altera o anexo v da lei complementar nº 1409/2009 que dispÕe sobre o plano de carreira e remuneraÇÃo do pessoal do.
  • Nº 161, de 23 de dezembro de 1997 de acordo com a tabela iv e anexo 7 v (redação acrescida pela lei complementar nº 563/2012) anexo 1.

Art 33 são isolados os cargos constantes do anexo v que integram a presente lei complementar | (cargo criado pela lei complementar nº 161/2015. - vide artigo 1º da lei complementar nº 1161 de que trata o título v da mesma lei complementar - anexo iv com redação dada pela lei complementar. Que exerça atividades tributadas exclusivamente na forma do anexo iv da lei complementar nº anexo(s) i, ii, iii ou v da lei nº 13161. V – das edificações em geral, estradas, pontes, portos e congêneres lista de serviços anexa à lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 1. Lei complementar nº 161 de 23 de outubro de 2009 anexo à notificação v - anistia e/ou remissão de 60. Anexo v e vi nfe danfe/cte dacte empregos lei complementar-ce 161/2016 data: 24/03/2016 - 493 acessos lei complementar 161, de 23-3-2016 (do-ce de 24-3-2016.

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